Artículo de opinião de António Salgueiro, coordenador técnico do Grupo de Análise e Uso do Fogo e do Grupo de Especialistas de Fogo Controlado da Autoridade Florestal Nacional portuguesa.
As características geográficas, o clima, o povo, a fitogeografia associada a estes elementos, e a cultura do Norte de Portugal e da Galiza têm mais em comum que muitas das restantes regiões de cada um destes países. Um dos aspectos comuns é, sem dúvida, como o demonstram as estatísticas, o uso do fogo pelo homem, por motivos às vezes úteis, outras inúteis e outras puramente prejudiciais (apesar de todas o poderem ser quando mal utilizado, mesmo que o seu objetivo seja construtivo). Este uso ancestral do fogo advirá sem dúvida das carateristícas do próprio clima – de tal forma que temos dificuldade em dissociar estio de Verão, como se em todos os climas esta estação fosse obrigatoriamente quente e seca – dos matos esclerófilos e suas formações de elevada combustibilidade, e das práticas culturais associadas à agricultura e sobretudo – até aos dias de hoje – à pastorícia.
No entanto, a ocupação e utilização rural sofreram alterações significativas desde meados do século XX, com um forte decréscimo da proporção de terras utilizadas para a agricultura extensiva e uma maior continuidade de manchas ocupadas por matos e por floresta plantada ou semeada, conduzindo a uma menor expressão de mosaicos que protegiam do fogo os aglomerados populacionais e ajudavam a conter a sua propagação. Também as práticas e o conhecimento tradicional do uso do fogo, tal como o próprio clima, foram sofrendo alterações que conduziram a uma deslocação da sua utilização para épocas de maior risco, por vezes impulsionadas pelas restrições legislativas.
Num período em que as alterações climáticas se têm vindo a notar em particular pela ocorrência de fenómenos extremos em qualquer altura do ano – temperaturas elevadas e períodos de seca – que, associados ao aumento de continuidade e de carga de combustíveis florestais - sobretudo dos matos - aumentando a propensão para a ocorrência de grandes incêndios florestais, com inerente incremento da vulnerabilidade dos territórios ao fogo e da probabilidade dos incêndios transporem os limites administrativos dos dois países, é importante que se encontrem formas de colaboração e cooperação transfronteiriça que contribuam para uma melhor gestão do problema. Em cada um dos territórios será necessário continuar a diminuir as causas de ignições (resolvendo-as ou impedindo-as), a melhor preparar os territórios e a aumentar a eficiência da supressão ou da gestão dos incêndios. No entanto, sobretudo em situações extremas, será necessário que todas estejam em consonância para que se possam ajudar mutuamente e minimizar a dimensão e o impacto desses eventos.
Tratam-se de territórios em que as principais diferenças são essencialmente administrativas – inerentes à organização de cada um dos países – e em que as soluções, e sobretudo a organização para a sua resolução, particularmente na emergência mas também na prevenção, são bastante diferentes. Adoptam-se formas diferenciadas e independentes em cada uma das regiões – Galiza e Norte de Portugal - para causas e problemas semelhantes, que frequentemente e de forma crescente tendem a ser comuns e partilhados em tempo real. Neste contexto particular dos fogos rurais temos em comum toda a natureza, com o fogo a mostrar-nos que as barreiras administrativas neste contexto não existem, divergindo apenas naquilo que foi decido ou imposto em termos de forma de atuação.
Pela semelhança nas características assinaladas – da paisagem, dos homens e do problema - reforçadas por uma língua com tanto em comum que facilita e convida à comunicação, as bases do entendimento são, poderemos dizê-lo, intrínsecas, separadas por uma linha num mapa (o que é muito pouco) e por estados e procedimentos diferentes (o que é muito) que é necessário aproximar. Independentemente das vantagens ou inconvenientes que possa ter cada um dos sistemas – uns com melhores resultados que outros – e da não ingerência ou supremacia de um sobre o outro, é da maior importância que se desenvolvam formas de partilha de conhecimentos e de procedimentos - para desde logo nos conhecermos e entendermos melhor – que facilitem e contribuam para a possibilidade de atuarmos em conjunto de forma eficiente na gestão dos fogos rurais, valorizando as raízes, problemas e objetivos comuns e amenizando as barreiras administrativas e processuais.
A grande proximidade existente entre territórios e geografias e as muito maiores semelhanças que diferenças – talvez só pela nacionalidade – ancestrais entre estes 2 povos, têm sem dúvida conduzido e permitido a efectivação de muitas ações comuns de ajuda, colaboração e cooperação, impulsionados sobretudo por relações pessoais que conduzem por vezes a aproximações institucionais, mas frequentemente de forma informal e pontual. Naturalmente que quando um incêndio numa das regiões está próximo da fronteira ou ameaça a região vizinha, têm existido intervenções comuns de entreajuda, muitas vezes sem que para tal seja necessário um pedido ou entendimento oficial ou oficializado.
No entanto, quando avaliamos as ações institucionais que terão sido implementadas nos últimos anos, de colaboração e cooperação no âmbito da gestão dos fogos rurais, constatamos que os muito poucos programas que foram desenvolvidos se limitaram a ações muito pontuais e frequentemente na forma de meios materiais, que não potenciaram o potencial humano e de conhecimento que pode e deve ser desenvolvido. O maior e melhor recurso destas regiões é sem dúvida o capital humano que, se devidamente capacitado, organizado e intervindo de forma coordenada e conjunta para a obtenção de objetivos comuns, pode ser muito mais eficiente e interessante a todos os níveis que o investimento em meios materiais.
Um programa de cooperação transfronteiriça entre estes dois territórios deve cobrir o máximo possível de temas relacionados com os fogos rurais, que permita uma aprendizagem, evolução e intervenções comuns e que possa servir de referência para outras regiões e territórios. Já que somos referenciados como sendo os territórios dos dois países com maior incidência de fogo, que o sejamos também como aqueles em que mais e melhor se trabalhou, se sabe e se evoluiu no assunto de forma conjunta.
Neste sentido, esperemos que, através do impulso do Eixo Atlântico e da vontade existente, seja desenvolvido um programa que permita que cada uma destas regiões conheça e perceba melhor o que na outra se faz, como e porque se faz, de forma a poder perceber e implementar aquilo que melhor resultou e a intervir e evoluir de forma conjunta, sobretudo nas situações extremas mais difíceis de impacto transfronteiriço, aproveitando da melhor forma o elevado potencial humano e de proximidade que as regiões possuem. Um programa deste tipo deverá priorizar o desenvolvimento e a realização de ações conjuntas de organização, sensibilização, formação, capacitação e execução, no âmbito da prevenção, da preparação e da supressão ou gestão do fogo e das suas consequências.
António Salgueiro é co-autor do relatório 
Cooperação transfronteiriça na prevenção e extinção de incêndios florestais no Eixo Atlântico